Filiação

Reconhecimento ou contestação de paternidade e maternidade.

Reconhecimento de Paternidade: o que é e como funciona

O reconhecimento de paternidade pode ser voluntário ou judicial e estabelece o vínculo de filiação. Entenda, em regra, como funciona cada caminho.

Ação de Investigação de Paternidade: entenda como funciona

A ação de investigação de paternidade busca o reconhecimento judicial do vínculo de parentesco. Em regra, o direito é imprescritível. Veja como costuma funcionar.

Ação Negatória de Paternidade: o que é e quando cabe

A ação negatória de paternidade busca contestar o vínculo que consta no registro civil. Veja, em regra, quem pode propor e como costuma tramitar.

Paternidade Socioafetiva e Multiparentalidade: entenda

A paternidade socioafetiva reconhece o vínculo de afeto como filiação, podendo coexistir com a biológica (multiparentalidade). Veja como costuma funcionar.

Exame de DNA na Filiação: papel da prova e a recusa

O exame de DNA é prova central nas ações de filiação. Entenda como funciona, seu valor e os efeitos da recusa conforme a Súmula 301 do STJ.

Outros temas

Alimentos Divórcio e dissolução Guarda e convivência União estável Poder familiar e proteção Registro civil e nome Extrajudicial

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