Alimentos Entre Ex-Cônjuges: Quando São Devidos

Os alimentos entre ex-cônjuges (ou ex-companheiros) são a pensão que um pode dever ao outro após o fim do casamento ou da união estável. Diferem dos alimentos para filhos, pois decorrem do dever de mútua assistência entre os parceiros.

Na orientação atual, esses alimentos têm caráter, em regra, transitório e excepcional. A ideia predominante é que cada pessoa, em condições normais, deve prover o próprio sustento, sendo a pensão entre ex-parceiros voltada a situações específicas de necessidade.

De forma geral, costuma-se exigir a presença do binômio necessidade × possibilidade, somado à excepcionalidade da situação. Fatores comumente considerados:

• A impossibilidade momentânea de quem pede prover o próprio sustento;
• A capacidade financeira de quem deve pagar;
• O tempo de relacionamento e a dependência econômica existente;
• Circunstâncias como idade, saúde e dedicação à família durante a união.

Por serem transitórios, costumam ser fixados por prazo determinado, suficiente para a reinserção da pessoa no mercado de trabalho, conforme o caso.

De forma geral, podem ser úteis:

• Certidão de casamento ou prova da união estável;
• Documentos sobre o fim do relacionamento (divórcio, dissolução);
• Comprovantes da situação financeira de ambos;
• Provas de necessidade temporária (gastos com saúde, busca por emprego, dependência econômica).

A documentação e a sua avaliação dependem das particularidades de cada caso.

De forma geral, o processo costuma seguir estas etapas:

1. Petição inicial, com o pedido e a demonstração da necessidade;
2. Possibilidade de fixação provisória, conforme as circunstâncias;
3. Audiência de conciliação;
4. Defesa e produção de provas sobre necessidade e possibilidade;
5. Sentença, que pode conceder a pensão, em regra por prazo definido, ou negá-la.

O pedido pode ser feito no próprio divórcio ou dissolução, ou em ação autônoma, conforme o caso.

Os alimentos entre ex-cônjuges costumam ter prazo determinado, justamente por seu caráter transitório, embora cada caso possa apresentar particularidades.

Após a fixação, é possível revisar ou encerrar a obrigação se as circunstâncias mudarem, por exemplo com a recuperação econômica de quem recebe.

Quanto ao momento do pedido, em regra deve ser feito quando ainda há necessidade ligada ao fim da relação. A análise da pertinência e do prazo depende da situação concreta.