Alimentos Avoengos: Quando os Avós Podem Pagar

Os alimentos avoengos são a pensão que pode ser devida pelos avós aos netos. Decorrem da regra de que o dever alimentar segue, em regra, a ordem de parentesco: faltando ou sendo insuficientes os pais, a obrigação pode recair sobre os ascendentes mais próximos.

Um ponto central é o caráter subsidiário e complementar dessa obrigação. Os avós, em regra, não substituem os pais: só são chamados quando estes não têm condições de arcar, total ou parcialmente, com o sustento dos filhos.

De forma geral, costuma-se exigir a demonstração de que os pais não conseguem prover, integralmente, os alimentos devidos. A obrigação dos avós tende a ser acionada apenas para complementar o que falta.

O STJ consolidou esse entendimento na Súmula 596, segundo a qual a obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, e somente se configura no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.

Assim, em regra, considera-se:

• A demonstração da incapacidade dos pais;
• A necessidade do neto;
• A possibilidade financeira dos avós, sem comprometer o próprio sustento.

De forma geral, podem ser úteis:

• Certidões que comprovem o parentesco (pais e avós);
• Provas de que os pais não têm condições de pagar integralmente;
• Comprovantes das necessidades do neto;
• Documentos sobre a renda e a situação financeira dos avós.

A avaliação depende do caso, sobretudo quanto à real capacidade dos avós.

De forma geral, o processo costuma seguir estas etapas:

1. Petição inicial, demonstrando a insuficiência dos pais e a necessidade do neto;
2. Citação dos avós para apresentar defesa;
3. Audiência de conciliação;
4. Produção de provas sobre a capacidade dos avós e a falta de condições dos pais;
5. Sentença, que pode fixar a contribuição complementar conforme o caso.

Nos termos da orientação dos tribunais, é comum buscar primeiro a responsabilização dos pais, recorrendo aos avós apenas quando demonstrada a insuficiência.

Não há prazo único para o pedido: ele pode ser feito quando comprovada a insuficiência dos pais e a necessidade do neto.

Após o ajuizamento, seguem-se os prazos de defesa e de produção de provas, especialmente sobre a capacidade dos avós. A duração varia conforme a complexidade e a comarca.

Vale lembrar que a obrigação avoenga pode ser revista se mudarem as condições, e que sua natureza complementar exige sempre análise cuidadosa de cada situação.