Alimentos Gravídicos: Pensão Durante a Gestação

Os alimentos gravídicos são a pensão destinada a custear as despesas da gestação, prevista na Lei nº 11.804/2008. Eles são pagos à gestante e se destinam a cobrir custos do período de gravidez, e não apenas a alimentação.

De forma geral, abrangem despesas como acompanhamento médico e pré-natal, exames, medicamentos, alimentação especial e demais gastos que a lei considera relacionados à gestação, conforme o caso concreto.

Em regra, quem pode pedir é a gestante, contra o suposto pai, para que ele contribua com as despesas da gravidez.

A lei exige, em vez de prova plena da paternidade, a existência de indícios dessa paternidade. Cabe ao juiz, convencido pelos indícios apresentados, fixar os alimentos gravídicos, considerando as necessidades da gestante e os recursos de quem deve pagar.

Após o nascimento, a lei prevê que esses alimentos, em regra, costumam ser convertidos em pensão em favor da criança, até eventual revisão.

De forma geral, podem ser úteis para demonstrar os indícios e as despesas:

• Exames que comprovem a gravidez e a idade gestacional;
• Mensagens, fotos ou outros elementos que indiquem o relacionamento;
• Comprovantes de despesas com pré-natal, exames e medicamentos;
• Documentos sobre a renda do suposto pai, quando disponíveis.

A avaliação dos indícios e dos gastos depende de análise individual de cada caso.

De forma geral, o processo costuma seguir estas etapas:

1. Petição inicial, com a indicação dos indícios de paternidade e das despesas;
2. Análise pelo juiz, que pode fixar os alimentos desde logo se convencido dos indícios;
3. Citação do suposto pai para defesa;
4. Produção de provas, quando necessário;
5. Decisão, que define o valor enquanto durar a gestação.

Após o nascimento, a obrigação tende a se converter em pensão em favor da criança, podendo ser revista.

Por sua natureza, os alimentos gravídicos vigoram, em regra, durante a gestação, do momento da fixação até o nascimento.

Pela urgência envolvida, costuma haver análise rápida do pedido inicial. Ainda assim, os prazos processuais e a duração variam conforme o caso e a comarca.

Como a gravidez tem prazo natural, é comum que o pedido seja feito o quanto antes, para que a contribuição alcance o maior período possível da gestação.